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Herança jacente. Ausência de prova em arrecadação de bens de herança. Acervo hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança jacente Ausência de prova em arrecadação de bens de herança Acervo hereditário

Data de Publicação: 28/09/2022

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Inventário. Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados. Herança jacente

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados Herança jacente

Data de Publicação: 19/09/2022

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Herança jacente. Imóvel propriedade do de cujus. Usucapião

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança jacente Imóvel propriedade do de cujus Usucapião

Data de Publicação: 01/07/2019

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Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 14/05/2019

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Herança Jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança Jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 08/05/2019

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Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Necessidade de suspensão da arrecadação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Necessidade de suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 23/04/2019

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Objeto de arrecadação de herança jacente. Usucapião. Suspensão de embargos

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Objeto de arrecadação de herança jacente Usucapião Suspensão de embargos

Data de Publicação: 21/02/2019

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Objeto de herança jacente. Usucapião. Error em procedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Objeto de herança jacente Usucapião Error em procedendo

Data de Publicação: 09/12/2018

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Herança Jacente. Adjudicação pelo município. Condomínio. Débitos posteriores a adjudicação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Herança Jacente Adjudicação pelo município Condomínio Débitos posteriores a adjudicação

Data de Publicação: 16/08/2018

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Sucessão. Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança. Arrecadação de herança jacente

Tribunal: TJES

Tema(s): Sucessão Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança Arrecadação de herança jacente

Data de Publicação: 15/08/2018

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